Flavio Meirelles Medeiros

Código de Processo Penal Comentado | Flavio Meirelles Medeiros

Clique para adquirir o seu CPP EDITÁVEL para ter ele off-line em seu computador. Nele você poderá EDITAR fazendo anotações, colando decisões, doutrina e tudo mais. Otimize seu estudo ou trabalho.

Edição 2024

Fale com o Autor Por E-Mail: [email protected] ou Pelo Whatsapp:

Artigo 164º CPP – Cadáveres no local do crime.

Contribua com a manutenção deste site, faça um pix para [email protected].

Art. 164. Os cadáveres serão sempre fotografados na posição em que forem encontrados, bem como, na medida do possível, todas as lesões externas e vestígios deixados no local do crime.

Cadáver e o local do crime

Obrigação da autoridade policial: “Logo que tiver conhecimento da prática da infração penal, a autoridade policial deverá: I – dirigir-se ao local, providenciando para que não se alterem o estado e conservação das coisas, até a chegada dos peritos criminais” (artigo 6º, inciso I).

Justificativa: A posição do cadáver, a localização das lesões externas e todos os vestígios deixados no ambiente (sangue, armas) podem colaborar para o correto esclarecimento do fato e de suas circunstâncias. Dessa maneira, essa diligência pode colaborar fornecendo provas ou indícios para determinar se houve homicídio, acidente, suicídio, ou mesmo ação em legítima defesa.

Fim

Contribua com seu comentário

O seu endereço de e-mail não será publicado. Campos obrigatórios são marcados com *

Sumário

Fale com o Autor
Fale com Flavio
Entre em contato com o Autor