Flavio Meirelles Medeiros

Atualizado com o Informativo de Jurisprudência, Jurisprudência em Teses e Temas Repetitivos do STJ e com o Informativo e o Boletim de Acórdãos do STF

Atualizações em andamento: Pacote anticrime, lei de abuso de autoridade e comentários aos dispositivos do CPP que ainda não foram examinados.

Ao citar a presente obra referir: MEDEIROS, Flavio Meirelles. Código de Processo Penal Comentado. https://www.flaviomeirellesmedeiros.com.br: 2020 Email do autor: fmedeiros888@gmail.com
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Artigo 8º CPP – A prisão em flagrante. Remissão

Art. 8º Havendo prisão em flagrante, será observado o disposto no Capítulo II do Título IX deste Livro.

A prisão em flagrante. Remissão

Remissão: Sobre a prisão em flagrante, ver os comentários ao artigo 301 e seguintes.

Doutrina

Eduardo Luiz Santos Cabette: Relativizando a tortura ou o retorno da barbárie. Conteúdo Jurídico.

Gustavo de Mattos Brentano: A aplicação do princípio da insignificância pelo Delegado de PolíciaCanal Ciências Criminais.

Ruchester Marreiros Barbosa: Delegado pode e deve aferir convencionalidade das leisjus.com.br.

Vídeos

Flavio Meirelles Medeiros: Nulidades do flagrante provocando ilegalidade da preventiva

Fim

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Sumário