Código de Processo Penal Comentado | Flavio Meirelles Medeiros

Artigo 658º CPP – Detentor e autoridade coatora.

Início » Código de Processo Penal - Comentado » Livro III - Das Nulidades e dos Recursos em Geral » Título II - Dos Recursos em Geral » Capítulo X - Do Habeas Corpus e Seu Processo - art. 632 a 638 » Artigo 658º CPP – Detentor e autoridade coatora.

Contribua com a manutenção deste site, faça um pix para [email protected].

Art. 658. O detentor declarará à ordem de quem o paciente estiver preso.

Detentor e autoridade coatora

Detentor e autoridade coatora: Ver esse mesmo subtítul o no título Apresentação do preso e desobediência à ordem, em anotações ao artigo 656.

Contribua com seu comentário Cancelar resposta

Atualizado com o Informativo de Jurisprudência, Jurisprudência em Teses e Temas Repetitivos do STJ e com o Informativo e o Boletim de Acórdãos do STF

Ao citar a presente obra referir: MEDEIROS, Flavio Meirelles. Código de Processo Penal Comentado. https://flaviomeirellesmedeiros.com.br: 2020 Email do autor: [email protected]

Site desenvolvido por agência SAVI

Ao PESQUISAR utilizando mais de uma palavra, o resultado mostrará apenas os comentários dos artigos que contiverem TODAS as palavras procuradas.