Código de Processo Penal Comentado | Flavio Meirelles Medeiros

Voltar ao Índice

Artigo 499º CPP

Contribua com a manutenção deste site, faça um pix para [email protected].

   Art. 499.  (Revogado pela Lei nº 11.719, de 2008).

Fim

Contribua com seu comentário

O seu endereço de e-mail não será publicado. Campos obrigatórios são marcados com *

Sumário

Flavio Meirelles Medeiros

Atualizado com o Informativo de Jurisprudência, Jurisprudência em Teses e Temas Repetitivos do STJ e com o Informativo e o Boletim de Acórdãos do STF

Ao citar a presente obra referir: MEDEIROS, Flavio Meirelles. Código de Processo Penal Comentado. https://flaviomeirellesmedeiros.com.br: 2020 Email do autor: [email protected]
Site desenvolvido por agência SAVI
Agência Savi

Ao PESQUISAR utilizando mais de uma palavra, o resultado mostrará apenas os comentários dos artigos que contiverem TODAS as palavras procuradas.