Obras Publicadas

Livros

Nulidades do Processo Penal
Editora Síntese
1982

Princípios de Direito Processual Penal
Editora Ciências Jurídicas
1984

Noções Iniciais de Direito Processual Penal
Editora Ciências Jurídicas
1984

Primeiras Linhas de Processo Penal
Editora Ciências Jurídicas
1985

Manual do Processo Penal
Editora Aide
1985

Empréstimos de Custeio e Investimento Agrícola
Editora Livraria do Advogado
1991

Do Inquérito Policial
Editora Livraria do Advogado
1994

Da Ação Penal
Editora Livraria do Advogado
1995

Artigos Doutrinários

 

 

Juiz das garantias – Revista Jusbrasil – 2020

Política demencial das drogas – Revista Jusbrasil – 2020

A acusação manda, a defesa pede — a fábula da igualdade no processo-crime – Revista Consultor Jurídico – 2018

Embargos de declaração em embargos de declaração no processo criminal. Jusbrasil – 2018

No processo penal, convicção, indícios e provas são coisas diferentes – Revista Consultor Jurídico – 2018  

O interrogatório deve ser ao final da instrução também nos procedimentos especiais – Revista Jusbrasil – 2015

Crítica à doutrina do erro grosseiro nos recursos criminais – Revista Jusbrasil – 2016

Condenação com prova duvidosa resulta em direito do acusado a novo julgamento pelo júri  – Revista Jusbrasil – 2016

Nulidade e prova do prejuízo  – Revista Jusbrasil – 2016

Inconstitucionalidade e ilegalidade apresentação de parecer pelo MP nos recursos de apelação e em sentido estrito – Revista Jusbrasil – 2016

Ministério Público. Parte ou fiscal da lei? – Revista Jusbrasil – 2017

Refutando os três principais fundamentos da tese da legalidade da execução provisória – Revista Jusbrasil – 2018

O defensor criminal nunca falta com a verdade – Revista Jusbrasil – 2018

O operador de direito, justiça e a multidão – Revista Jusbrasil – 2019

Direito Processual Penal. Necessidade e Importância. Autonomia. Finalidade – Âmbito Jurídico – 2006

Direito Processual Penal. Aspectos históricos. Conceito. Fundamental e Complementar. Denominações. Instrumentalidade – Páginas de Direito – 2006

Direito Processual Penal enquanto ramo do Direito Público– Páginas de Direito – 2006

Necessidade do Direito e significados desta expressão – Âmbito Jurídico – 2006

Dificuldade de atuação dos limites jurídicos à livre apreciação da prova no chamado processo penal acusatório – Revista da Associação dos Juízes do Rio Grande do Sul – Ajuris, Porto Alegre, v. 21, n. 62, p. 319-330, nov.1994, p. 328. e Revista dos Tribunais – 1994 – vol. 710

Princípios de Direito Processual Penal. Noções – Direito & Justiça – 1983

A Relação Jurídica Processual e Temas Afins – Direito & Justiça – 1984

Obras Publicadas