Flavio Meirelles Medeiros

Atualizado com o Informativo de Jurisprudência, Jurisprudência em Teses e Temas Repetitivos do STJ e com o Informativo e o Boletim de Acórdãos do STF

Atualizações em andamento: Pacote anticrime, lei de abuso de autoridade e comentários aos dispositivos do CPP que ainda não foram examinados.

Ao citar a presente obra referir: MEDEIROS, Flavio Meirelles. Código de Processo Penal Comentado. https://www.flaviomeirellesmedeiros.com.br: 2020 Email do autor: fmedeiros888@gmail.com
Site desenvolvido por agência SAVI

Ao PESQUISAR utilizando mais de uma palavra, o resultado mostrará apenas os comentários dos artigos que contiverem TODAS as palavras procuradas.

Art. 189. Se o interrogando negar a acusação, no todo ou em parte, poderá prestar esclarecimentos e indicar provas. (Redação dada pela Lei nº 10.792, de 1.12.2003).

Negativa da acusação, esclarecimentos e indicação de provas

Indicação de provas pelo réu: O réu, em seu interrogatório, pode indicar provas. Essa indicação é complementar à defesa técnica produzida pelo advogado.

Ônus da prova é do MP: Ver este título em comentários ao artigo 156.

Negativa em parte da acusação: O acusado pode negar em parte o fato imputado. Reconhecer, por exemplo, autoria, mas alegar que agiu em legítima defesa. Sobre a divisibilidade da confissão, ver artigo 200.

Fim

Contribua com seu comentário

O seu endereço de e-mail não será publicado. Campos obrigatórios são marcados com *

Sumário